FHC desmonta tese da Lava Jato sobre acervo presidencial de Lula

Em depoimento em Curitiba, ex-presidente do PSDB explica como funciona a manutenção do acervo presidencial e recebe por três vezes pedidos de desculpas do juiz Sérgio Moro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso depôs nesta quinta-feira (9) para o juiz de primeira instância Sérgio Moro na ação penal que a Lava Jato move contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Fernando Henrique, elencado como testemunha de defesa, depôs em especial sobre o acervo presidencial, que a Lava Jato chama de “objetos pessoais” de Lula e coloca em sob julgamento no processo que move contra o ex-presidente petista.

FHC afirmou que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo presidencial. De acordo com uma lei federal, cuja regulamentação foi estabelecida durante o governo do ex-presidente, o acervo pessoal é considerado de interesse público no Brasil. Assim, o fato é que, de acordo com FHC, o acervo de cada ex-presidente acaba por se tornar “um problema” para o ex-mandatário, já que este passa a possuir uma coleção de objetos que são de interesse público mas que geram demandas pessoais de depósito. “Um problema imenso. Como o acervo é de interesse público, você (qualquer ex-presidente) apela para doadores, porque você é obrigado a manter a coleção de objetos, mas não tem recurso para manter., explicou Fernando Henrique”.

FHC afirmou que faz uso da Lei Roaunet para manter o acervo que lhe cabe, e que tal material pode até, se o ex-presidente quiser, ser vendido, após ser oferecido, antes, ao Tesouro Nacional.Em que pese tal opção legal, Fernando Henrique disse: “Claro, eu não vendi nada”. Lula também não vendeu.

Em seu depoimento, o ex-presidente disse que seu acervo é “enorme”, com milhares de documentos, muitos mantidos em locais refrigerados. Ele contou também que, em virtude de seu histórico acadêmico, é muito preocupado com a preservação desse material. O acervo de Lula, colecionado em mais de uma dezena de containers, hoje está arrestado pela Operação Lava Jato e manipulado por pessoas sem experiência  em preservação ou catalogação de documentos históricos.

FHC esclareceu que o acervo não incide legalmente como patrimônio pessoal. Quando perguntado se isso é adicionado ao imposto de renda, ele esclareceu que  tal material não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial. E que empresas, como a Odebrecht, contribuíram para seu Instituto, não havendo nada de ilegal nessas contribuições, ao contrário do que faz crer as acusações dos procuradores da Lava Jato, feitas exclusivamente contra o ex-presidente Lula. FHC confirmou que houve uma reunião com empresários quando ainda era presidente, e que dela participou Emílio Odebrecht, mas que não se pediu doações nessa reunião, apenas foi verificado se havia espaço para a criação de um instituto. Na ação a que responde o ex-presidente petista, os procuradores do Ministério Público Federal do Paraná acusam Lula de receber vantagens indevidas da construtora OAS, já que a empreiteira pagava 21 mil reais por mês para o armazenamento do acervo presidencial em estoques na empresa Granero.

As declarações de Fernando Henrique Cardoso confirmam o que diz a defesa do ex-presidente: o acervo presidencial não são bens pessoais, não configurando vantagem indevida a sua manutenção, que é uma obrigação legal dos ex-presidentes.
Reverência

No início da sessão, o Juiz Sérgio Moro deu um “bom dia especial ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.  Moro também agradeceu FHC duas vezes pelo depoimento e se desculpou com o ex-presidente tucano em três oportunidades, pelo tipo de pergunta que FHC tinha que responder e pela duração do depoimento. Fernando Henrique Cardoso foi tratado como “excelência” e se desculpou por “falar demais”. Moro disse que o depoimento foi “muito interessante”.

Ainda em juízo, FHC explicou como montou sua base de apoio, o chamado “presidencialismo de coalizão”, formando com aliados uma base parlamentar maior do que aquela com a qual o ex-presidente foi eleito. Ele disse não ter conhecimento nem de cartelização, nem de casos de desvios citados por Nestor Cerveró. “Um presidente não tem como saber de tudo”, afirmou FHC. “Um ex-presidente ouve muita maledicência de um contra o outro que não pode levar ao pé da letra'”.

 

http://lula.com.br/fhc-desmonta-tese-da-lava-jato-sobre-acervo-presidencial-de-lula

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você rouba e nós somos vigiados.inversão de valores

Projeto de Renan prevê “prisão de manifestantes virtuais” Veja aqui…

Engraçado, os Políticos repudiam Ditadura (tsc, tsc, tsc), mas estão implantando bem debaixo de nossos narizes!!!

Depois de golpear a Lava Jato no Congresso, os corruptos irão determinar o fim definitivo da liberdade de expressão nas redes sociais.
Art. 12. Ofender a intimidade. a vida privada. a honra ou a imagem de pessoa investigada ou indiciada em inquérito policial autuada em naquele delito. presa provisória ou preventivamente. seja ela acusada. vítima ou testemunha de infração penal. constrangendo-a e participar de ato de divulgação de informações a meios de comunicação social ou a ser fotografada. filmada ou ter sua imagem gravada ou divulgada com essa ruralidade.
Pena – detenção. de 1 (um) a 4 (quatro) anos. e multa. sem prejuízo da pena cominada à violência.
Via: http://www.folhapolitica.info/2016/11/projeto-de-renan-preve-prisao-de.html?m=1

Quem nasceu para Folha nunca chega a NY Times

Otavím, triste fim, Otavím…

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O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito no Tijolaço:

Vem-me  por e-mail o trabalho do Gustavo Santos, coletando as manchetes mundiais, hoje:

BBC: “Ex-presidente cubano morre.”
The Telegraph: “Ícone revolucionário cubano morre.”
The Independent: “Líder revolucionário cubano morre.”
Reuters: “Líder da Revolução Cubana morre.”
The Guardian: “Líder revolucionário cubano morre.”
Die Zeit: “Líder revolucionário cubano morre.”
Le Figaro: “Pai da Revolução cubana morre.”
Time Magazine: “Ex-presidente cubano morre.”
Deutsche Welle: ” Morre herói cubano.”

Separei e pus lá em cima a manchete do The New York Times , o nec plus ultra da turma de punhos de renda das redações.

Fidel Castro, líder cubano que desafiou os EUA, morre aos 90

 E, do lado, o que os meninos da Folhinha de S. Paulo conseguiram produzir, algo semelhante ao comentário de um destes energúmenos de plantão que não consegue entender o tamanho dos fatos na História.

Ou será que acham que os jornalistas do NYT são um bando de castristas infiltrados na redação?

O contrário é mais provável:  gente que foi da esquerda e se passou para a direita, que não apenas se exibe vaidosamente para os novos donos como também abana o rabo  para espantar as moscas.

Pois Sartre, nelas,  encarnou as Erínias do grego Ésquilo, deusas do remorso e a culpa, que voejam sem parar em torno do infeliz que os carrega, que se vê dando golpes no ar.

Não conseguem entender finitudes e perenidades.

Por isso, talvez não se deem conta de que, daqui a pouco, quando o que escrevem  estiver  embrulhando – já que hoje não se embrulha mais peixe com jornal –  o produto dos nossos melhores amigos que não devemos deixar na rua, Fidel Castro estará nos livros de História.

http://www.conversaafiada.com.br/pig/quem-nasceu-para-folha-nunca-chega-a-ny-times

Desinformação, “plea bargain” e recompensa para delator: veja como estão as 10 medidas atualmente

Desinformação, “plea bargain” e recompensa para delator: veja como estão as 10 medidas atualmente

Propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, as “10 medidas contra a corrupção” vêm sofrendo intensas mudanças desde que foi levada à Câmara dos Deputados. Nessa semana, a cada relatório aprovado, muitas figuras saíam de cena, enquanto outras entravam, tornando o cenário instável e suscetível a qualquer alteração até a aprovação definitiva, além de contribuir para a desinformação sobre o tema.

Atualmente, algumas figuras clássicas das dez medidas estão fora do pacote a ser aprovado, como a restrição ao habeas corpus e a admissão das provas ilícitas. Pontos fundamentais de críticas pelos mais diversos setores, essas medidas foram descartadas pelo projeto de lei substitutivo, o qual é uma alternativa proposta por parlamentares à discussão original. Se ele não for aprovado pela Câmara, vota-se o primeiro projeto.

Plea Bargain

No projeto substitutivo, algumas figuras causam intensa preocupação. É o caso, por exemplo, do plea bargain, isto é, a negociação de pena entre acusação e réu antes de começar um processo criminal. Tal figura é trazida muitas vezes em filmes norte-americanos, que abordam a questão que se tornou uma das principais catalisadoras do hiper encarceramento do país.

Para o Juiz de Direito Rubens Casara, o projeto tenta introduzir no país algo que fracassou e está sendo abandonado no exterior – “esse modelo de “acordo”, no qual a vontade de uma das partes é viciada pela coação consistente na ameaça de uma pena mais grave, fez parte do projeto que gerou o grande encarceramento nos Estados Unidos da América, país em que a liberdade é tratada na lógica neoliberal como mais uma mercadoria.

“Lá a maioria dos estudiosos percebeu que não deu certo, aqui querem importar essa fórmula ineficaz e perversa”, complementa.

Para Antônio Pedro Melchior, Advogado Criminalista e Professor na Escola da Magistratura do Rio Janeiro, a Justiça Criminal negocial do Brasil está totalmente fora de controle, com delações sendo utilizadas como formas de sair da prisão. O estabelecimento do plea bargain em massa significaria uma profunda crise no sistema punitivo brasileiro.

É o fim do Processo Penal como exercício da jurisdição, porque a gente sabe como essas negociações entre acusado e MP funcionam – argumenta.  

Reintrodução de um serviço de inteligência para apurar denúncia de corrupção

Outra questão que sequer foi debatida mas consta no projeto atual é o chamado “Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesses Público”, que institui Comissões de Recebimento de Relatos, que são todo um aparato de recebimento de denúncias de corrupção e que os processam de forma um tanto quanto sigilosa, para, caso entenda como relevante, encaminhar aos órgãos de acusação. Os membros dessa comissão julgadora teriam mandato de no mínimo dois anos e poderiam analisar denúncias de qualquer um do povo.

Para a Advogada Criminalista Maíra Machado, essa espécie de Tribunal se assemelha muito ao SNI (Sistema Nacional de Informações) – é “mais uma proposta absurda em nome da guerra anti corrupção. Essa proposta, ao que parece, Reintroduz o Serviço Nacional de Informações – SNI, mas de modo melhor estruturado”.

SNI era um departamento de inteligência da época do governo militar que processava casos internos em setores públicos para averiguar alguma denúncia de corrupção, como também para servir ao patrulhamento ideológico. O serviço foi extinto na redemocratização.

Recompensa para os delatores

Um ponto de destaque é a recompensa em dinheiro para delatores, os quais podem ser qualquer um do povo e nem precisa ter relação com a causa. “Parece Velho Oeste”, afirma Victoria de Sulocki, Presidenta da comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ou seja, alguém diz algo sobre algum suposto esquema e se vier uma condenação, essa pessoa recebe de 10 a 20% do valor recuperado.

Ela explica que o que está sendo implantado é “copia e cola” do modelo norte-americano. Ocorre que se as 10 medidas quase não tiveram debate, estas então não tiveram absolutamente nenhum, ainda que introduzem na legislação profundas mudanças que implicam diretamente na vida das pessoas.

Anistia para o caixa 2, Aumentos de penas e fim da Prescrição

A única medida que é consenso de conhecimento é a anistia do caixa dois para políticos, o que tem sofrido uma série de críticas. Ocorre que isso é apenas uma minúscula parte do projeto que ainda aumenta as penas de crimes, medida essa historicamente ineficiente no combate a qualquer crime que seja, além do fim da prescrição.

A prescrição é a punição ao Estado pela vagareza no exercício do direito de punir alguém. Quando se é processado criminalmente, a pessoa não pode responder ao processo durante toda sua vida, pois a angústia traduziria-se numa pena perpétua. Além disso, é direito tanto do acusado, como também de toda sociedade que o processo judicial tenha uma duração razoável e a prescrição atua justamente para estimular que a discussão ocorra dentro de um tempo aceitável.

O que o projeto faz é justamente adotar uma série de impeditivos e relativizações da prescrição que acabam por eliminá-la por completo, sob o argumento de que o processo se estende por “chicana” e recursos infinitos de advogados.

Para o Professor René Ariel Dotti, da Universidade Federal do Paraná, trata-se da mutilação do instituto da prescrição. Em artigo publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Dotti rebateu a justificativa utilizada para acabar com a prescrição- o disparate desse discurso omite o fato de que tal manobra pode e deve ser obstada por um magistrado atento e um Ministério Público diligente.

Ninguém sabe o que está sendo votado

Em uma semana, mais de três relatórios com conteúdos diferentes foram votados, levando obviamente a uma desinformação generalizada. O conteúdo desta notícia, por exemplo, destina-se ao último substitutivo a ser aprovado, sendo que tudo pode ser alterado em um próximo eventual, retornando, inclusive, às tão criticadas medidas originais.

Para Victoria, essa desinformação é proposital para prejudicar discussão, a fim de que o projeto seja fatalmente será aprovado sem nenhum debate. Para ela, criminalistas em geral só tem a lamentar com esse episódio.

Leia o último anteprojeto das dez medidas

Desinformação, “plea bargain” e recompensa para delator: veja como estão as 10 medidas atualmente

O jornalismo de guerra nos transformou em um país de monstros. Por Carlos Fernandes

Eles

Fascistas invadem a Câmara

A ruptura da normalidade do processo democrático que culminou na deposição de uma presidenta legitimamente eleita foi apenas uma das inúmeras atrocidades promovidas pelo jornalismo de guerra praticado pela grande mídia brasileira.

Mais do que atuar como um agente político partidário com interesses claramente definidos, a plutocracia midiática encarregou-se de criar perante uma grande parcela da sociedade, as condições necessárias para que um golpe de Estado se tornasse possível no Brasil.

Os ataques realizados diuturnamente à presidenta Dilma Rousseff, a manipulação das informações, os vazamentos ilegais de delações e escutas telefônicas, as coberturas incessantes das manifestações que ela mesma promovia, tudo possuía a nítida intenção de incendiar o país e gerar um clima de revolta e intolerância nos “cidadãos de bem dessa nação”.

Da mesma forma que a propaganda nazista fez um país inteiro se envolver no maior genocídio da história da humanidade, o jornalismo de guerra da grande mídia nacional praticamente exterminou a prática do brasileiro cordial. Já não cabemos mais no conceito de pátria. Somos um povo completamente dividido onde o diálogo e a tolerância à diversidade cultural, religiosa, ideológica, racial e de gênero foram completamente suprimidos.

O resultado de tudo isso não poderia estar sendo pior.

Na tarde desta terça-feira (15), o estudante de Matemática, Guilherme Silva Neto, de apenas 20 anos, foi assassinado pelo próprio pai, o engenheiro civil Alexandre José da Silva Neto, de 60 anos, com quatro tiros no peito. Após ter efetuado os disparos, Alexandre se debruçou sobre o filho caído e atirou contra si próprio. Ambos morreram.

O motivo dessa verdadeira tragédia seria o fato de Alexandre não admitir a participação do filho no movimento de ocupação às escolas e universidades contra a PEC 55, atualmente em tramitação no Senado. Segundo relatos, Alexandre também não aceitava o fato do filho participar de movimentos sociais e ser considerado como “alternativo e revolucionário”.

Se a bipartidarização ideológica causada na sociedade brasileira foi capaz de fazer um pai assassinar o próprio filho e depois cometer suicídio, o que mais podemos esperar de um povo que em grande parcela é influenciado por jornalistas como Rachel Sheherazade que considera “compreensível” o linchamento público de seres humanos ou Reinaldo Azevedo que insiste em dizer que no Brasil não existe uma cultura do estupro, mesmo uma mulher sendo estuprada a cada 11 minutos?

As feridas já causadas e as que infelizmente ainda irão acontecer, deixarão cicatrizes profundas no seio de nossa já cambaleante democracia. Somente algo extremamente grave pode explicar episódios como a formação de milicianos criminosos criados para expulsar, com violência, os jovens das ocupações escolares ou o ataque de um grupo de extrema-direita à Câmara Federal em defesa de uma Intervenção Militar.

Mais do que uma tragédia familiar, o caso envolvendo Alexandre e Guilherme faz parte de um processo muito maior onde todos – pai, filho, seus parentes, amigos  e a sociedade em geral – somos vítimas.

Os ovos de serpente eclodiram de vez. É possível que tenhamos trilhado um caminho sem volta.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-jornalismo-de-guerra-nos-transformou-em-um-pais-de-monstros-por-carlos-fernandes/

Policia invade ENFF sem mandado de busca e apreensão

Os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam no local

4 de novembro de 2016 12h22

 

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Da Página do MST
Na manhã desta sexta-feira (04), cerca de 10 viaturas da polícia civil invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo.

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De acordo os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.
Neste momento, a polícia está em frente à ENFF. Diante da ação de advogados, os policiais recuaram. A invasão na Escola ocorreu sem mandado judicial, o que é ilegal.
O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo. Somos um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e a ação descabida da polícia fere  direitos constitucionais e democráticos.
A operação em SP decorre de ações deflagradas no estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do STJ.

http://www.mst.org.br/2016/11/04/policia-invade-enff-sem-mandato-de-busca-e-apreensao.html

 

Governo Alckmin não retrocede na reorganização escolar e abusa da truculência contra estudantes

Secundaristas são perseguidos e espancados por PMs em SP

 

Na DITADURA nada sofreu quem como PARASITA VIVEU.

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Ao contrário do anúncio oficial, governo Alckmin não retrocede reorganização escolar e utiliza PMs para intimidar estudantes

por Lilian Milena, no Jornal GGN

A resposta que o governador Geraldo Alckmin tem dado às manifestações e ocupações de secundaristas contra o fechamento de escolas no estado e, mais recentemente, contra a PEC da Maldade (241/2016) é preocupante e revela, mais uma vez, a fragilidade da democracia no país.

Por outro lado, aponta para a capacidade de mobilização e força desses jovens, algo inesperado para os cabeças de planilha, lotados na administração pública e distantes dos reais anseios da população que é a democracia participativa. Alckmin comprovou estar distante dessa nova política, não apenas ao propor seu programa de reorganização escolar, sem antes dialogar diretamente com estudantes, professores e mães e pais de alunos, mas pela forma como vem utilizando agentes da Segurança Pública do Estado para perseguir, coagir e até espancar estudantes.

Não parecia que a gestão Alckmin chegaria a esse ponto, ao revogar, em dezembro de 2015, o decreto que propunha a reorganização escolar. Mas a atitude do governador foi um engodo. O fechamento de escolas e salas de aula está em andamento, como você verá nos números apresentados ao final desta matéria e, pior ainda, jovens ligados diretamente às manifestações estão sendo perseguidos e sofrendo abusos físicos.

O volume de casos é tão expressivo que levou o Comitê de Mães e Pais em Luta, criado para defender os filhos secundaristas, a preparar um dossiê com relatos dos casos de violência que foi entregue ao Ministério Público de São Paulo e também à Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O documento, assinado por diversas entidades, dentre elas o Núcleo de Direitos Humanos e o Núcleo de Situação Carcerária, ambos da Defensoria Pública, foi aceito por esse último órgão, levando à realização de uma audiência em abril deste ano em Washington, Estados Unidos. A sessão contou com a presença de representantes de estudantes, do Comitê de Mães e Pais em Luta e também do procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, que fez o seu papel de defender o governo Alckmin.

A polícia paulistana é acusada de carregar uma lista com fotos e nomes de secundaristas e apoiadores do movimento. Ao ser abordado, o jovem é obrigado a reconhecer os colegas apresentados nas imagens. Quem não consegue, é espancado. Apesar da denúncia internacional, em abril, as perseguições não cessaram, pelo contrário, se tornaram mais frequente e violentas, segundo fontes ouvidas pelo jornal GGN.

Um dos casos recentes mais graves, e que até já foi veiculado na imprensa independente, é de um estudante de Paraisópolis, pego dentro de uma estação da CPTM e levado até uma pequena sala com dois policiais, sem identificação, que o interrogaram apresentando fotos de outros estudantes que o jovem precisava reconhecer dando nomes e endereços. Como o rapaz, de apenas 16 anos, se recusou a passar informações, foi brutalmente espancado até perder a consciência.

Seu corpo, ainda com vida, foi encontrado há quilômetros de distância, por volta das quatro e meia da manhã, na Estrada de Itapecerica da Serra, por uma taxista que o levou ao hospital. Há notícias de que o jovem teria perdido 75% da visão, porém o GGN apurou que ele está recuperado, pelo menos fisicamente.

O segundo caso mais recente, ocorreu há cerca de uma semana. Um adolescente do bairro da Liberdade ficou desaparecido, após ter sido abordado e levado pela PM. A família conseguiu encontra-lo oito dias depois, na casa de conhecidos. O jovem estava escondido, traumatizado pela tortura e decidiu se afastar, durante algum tempo, com medo que a perseguição se estendesse aos familiares.

Segundo a professora Luciana Pereira, ligada aos secundaristas, as primeiras perseguições começaram envolvendo jovens detidos nas manifestações. “Depois de passarem pelo DP, eles são seguidos dentro de metrôs ou no caminho de casa para a escola”. A polícia também trabalha com uma espécie de book, com fotos de jovens e apoiadores do movimento.

A maioria das imagens utilizadas pela PM nas abordagens são de câmeras de segurança pública da região da Av. Paulista e das linhas do Metrô e CPTM, apontando para a participação de outras estruturas de segurança do governo do Estado na estratégia de perseguição.

O GGN conversou com uma das meninas que aparecem na lista que a PM carrega. A estudante de 16 anos, do Fernão Dias, conta que as perseguições são frequentes.

“Às vezes recebemos ligações de desconhecidos avisando para não irmos para protestos, também [somos] seguidos no caminho de casa para a escola e da escola para casa, dentro do transporte público por pessoas estranhas. Fora viaturas rondando o colégio e onde a gente mora”.

Há também relatos de dois jovens que, retornando de manifestações, foram abordados por policiais que os obrigaram a segurar uma bomba de efeito moral nas mãos enquanto um PM ameaçava tirar o pino. “Os policiais ainda falavam que se deixasse cair no chão, iam apanhar até morrer”.

A coerção contra os estudantes não para apenas na ação policial. Há registros de diretores que permitem a entrada de PMs nos pátios e nas salas de aula, numa alusão clara aos anos de ditadura militar. Professores aliciados pelo Estado também estariam perseguindo secundaristas envolvidos nas ocupações, reduzindo notas e, em casos em que todas as notas dos alunos são boas, reprovando-os por falta.

O filho da professora Luciana é um desses casos. “Ele não tinha nenhuma nota vermelha, já tinha sido aprovado quando eles resolveram, de forma ridícula, reprovar, porque a ficha dele está com um corretivo, onde escreveram por cima ‘detido’. Por saber um pouquinho das leis eu consegui recorrer”.

O Comitê também tem registrado o aumento de processos administrativos contra professores que apoiam as ocupações. Luciana conta, por exemplo, que a própria Dirigente de Ensino da sua região, chegou a ligar para pais de alunos seus pedindo para processarem ela por aliciamento de menor. “Só que eu tive sorte nesse sentido, porque os pais participavam das nossas reuniões [de ocupação]”.

Reorganização silenciosa 

Pesquisas apontam que o fechamento de escolas está em andamento. Uma delas, realizada parcialmente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e apresentada em julho desde ano, aponta que mais de 5 mil classes foram fechadas entre 2015 e 2016, cerca de 270 mil estudantes ficaram de fora da escola e as classes oferecidas pela rede pública estadual continuavam superlotadas.

Já um outro levantamento, realizado pela Rede Escola Pública e Universidade, mostra que, só em 2015, Geraldo Alckmin fechou 2.800 salas, mesmo tendo recebido, em 2016, cerca de 70 mil matrículas a mais do que no ano passado. Esses dados foram obtidos pela comparação do número de alunos, turmas e escolas que cada ciclo de ensino ofereceu em 2015 e 2016, conseguidos junto à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo somente após os pesquisadores recorrerem à Lei de Acesso à Informação.

A Rede Escola Pública e Universidade foi criada em 2015, a partir do movimento de ocupações, por professores e pesquisadores da USP, Unicamp, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP). O grupo promete divulgar, até o final de novembro, um mapa com o total de escolas e salas de aula fechadas pelo governo estadual.

 

Governo Alckmin não retrocede na reorganização escolar e abusa da truculência contra estudantes

Professora aposentada de 79 anos cria PEC que corta gastos dos políticos e envia a proposta ao governo

 

 

Imagem: Agência Brasil

Da Redação | A professora aposentada Minervina B Leite enviou através de carta aberta ao presidente Michel Temer uma proposta de PEC que corta gastos dos políticos e burocratas dos três poderes. “Vou provar ao presidente que é possível fazer economia sem passar a tesoura nas verbas da saúde e educação, bem como nos salários dos servidores públicos de todo o país”, declarou. Dona Minervina tem 79 anos e atuou como professora de matemática por mais de duas décadas na Rede Estadual de Educação da Bahia.

Eis a proposta enviada:

Excelentíssimo Senhor Michel Temer, Presidente da República,

Dado que o senhor, desde que assumiu ilegitimamente o governo, só fala em cortar gastos públicos em saúde, educação e salários do funcionalismo do país, proponho que assuma a proposta de PEC que apresento abaixo. Mas não gaste dinheiro em banquetes para tentar aprová-la. Faça mesmo por Medida Provisória com validade de 20 anos.

Artigo 1º: Este Projeto de Emenda à Constituição regulamenta o teto salarial de todos os ocupantes de cargos eletivos no país do Legislativo e Executivo, bem como dos mais altos mandatários do Judiciário e demais burocratas comissionados destes três poderes.

Parágrafo Unico: O teto salarial de governadores, presidente da república, vereadores, deputados, senadores, ministros, juízes, desembargadores e demais burocratas de que trata o caput do artigo acima deve ser pago de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso nacional dos professores.

Artigo 2º: Quaisquer vantagens além do teto salarial estabelecido ao pessoal enquadrado no Art. 1º devem ser calculadas com base no que é concedido aos profissionais do magistério da educação básica pública de estados e municípios.

Parágrafo Único: Por vantagens, entenda-se auxílio-transporte, merenda parlamentar ou outras.

Presidente, análise preliminar feita por mim indica que, só com cortes de mordomias e altos salários na Câmara dos Deputados, é possível economizar mais de R$ 700 milhões em apenas um ano. Por isso, leia essa proposta de PEC com atenção, por gentileza.

Minervina B Leite

Salvador, 18 de outubro de 2016

Leia mais: http://www.midiapopular.net/news/professora-aposentada-de-79-anos-cria-pec-que-corta-gastos-dos-politicos-e-envia-a-proposta-ao-governo/#.WAqAUv_3vWw.facebook

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Nota da autora: Mais sobre o “GÓPE” (como gostam de dizer o pessoal da Direita sobre o pessoal da Esquerda), pois é…

Depois vou descobrir como se escreve golpe em alemão?

No Parlamento alemão, impeachment de Dilma é chamado de golpe e conspiração

Wolfgang Gehrcke

Wolfgang Gehrcke: derrubada de Dilma foi um golpe

O Bundestag (Parlamento alemão) debateu na quinta-feira 20 o processo de impeachment de Dilma Rousseff, com base numa moção apresentada pelo partido A Esquerda, que pede ao Legislativo que repudie a cassação da ex-presidente.

O deputado da legenda A Esquerda Wolfgang Gehrcke abriu o debate e classificou de golpe o impeachment de Dilma. “O novo presidente, que considero ilegal, anunciou primeiramente o congelamento das despesas públicas por 20 anos e, dessa maneira, economizará com educação e direitos sociais mais de centenas de bilhões”, destacou, acrescentando que a medida atingirá principalmente os mais pobres e necessitados.

Ao discursar pela União Democrata Cristã (CDU), mesmo partido da chanceler federal Angela Merkel, Andreas Nick ressaltou a crise econômica no Brasil e a importância do país com parceiro da Alemanha, inclusive durante os governos do PT.

O parlamentar lembrou que Dilma perdeu a popularidade entre os eleitores no Brasil e a base no Congresso, o que justificaria o seu afastamento em países como a Alemanha.

Nick reconheceu, porém, que os crimes que justificaram o impeachment são controversos, “mas o Bundestag não é o lugar apropriado para um seminário avançado sobre a Constituição brasileira”, afirmou, sob aplausos dos deputados da CDU presentes na sessão. O parlamentar ressaltou que não cabe ao governo alemão assumir a função do Supremo Tribunal Federal e que a decisão do Congresso brasileiro deve ser respeitada.

Em seu discurso, o deputado do Partido Verde Omid Nouripor lembrou que o governo de Dilma cometeu muitos erros, mas ressaltou que, durante os anos que o PT esteve no poder, houve muitos avanços, como no combate à pobreza e em direitos para as minorias.

“Todos esses avanços estão em jogo com o novo governo”, disse Nouripor. “Não vou usar a palavra golpe, mas com certeza [o impeachment] foi uma conspiração motivada politicamente.”

O deputado afirmou que, em sua visão, o Brasil enfrenta a retomada do poder pelas antigas elites. “Isso se percebe na própria constituição do gabinete do novo governo, formado apenas por homens brancos e velhos, sem nenhuma mulher e nenhum indígena”, reforçou.

Omid Nouripour

Omid Nouripour: remoção de Dilma tratou-se de conspiração política

O último a discursar foi Klaus Barthel, do Partido Social-Democrata (SPD), que também classificou de golpe a destituição de Dilma. “Um impeachment só é possível quando o presidente cometeu um crime grave, mas esse foi um processo conduzido por interesses políticos”, disse.

“Dilma Rousseff é muito mais íntegra do que maioria daqueles que foram contra ela”, afirmou, ressaltando que Eduardo Cunha, o arquiteto do impeachment, foi preso nesta quarta-feira. Barthel também criticou o papel de empresas alemãs no Brasil, que se animaram com a possível diminuição dos direitos trabalhistas no país.

Com a maioria dos deputados a favor da moção da legenda A Esquerda, o requerimento foi enviado para ser avaliado pela Comissão de Relações Exteriores do Bundestag.

http://www.cartacapital.com.br/politica/no-parlamento-alemao-impeachment-de-dilma-e-chamado-de-golpe-e-conspiracao

 

 

“Vocês não queriam ser presos pela ditadura? Agora estão sendo”

EL PAÍS reconstitui a detenção de 21 manifestantes antes de protesto ‘Fora, Temer’ em SP no dia 4

Juiz considerou a detenção ilegal 24 horas depois e mandou soltar o grupo

Enquanto a manifestação ocorria na Paulista, 21 pessoas estavam detidas.

Enquanto a manifestação ocorria na Paulista, 21 pessoas estavam detidas. F. D. REUTERS

O encontro estava marcado para ocorrer na estação do metrô Consolação a uma da tarde do último domingo. Ali, cerca de dez pessoas se reuniriam para, juntas, seguirem para a manifestação que ocorreria em poucas horas na avenida Paulista pedindo pelo fora Temer. “As pessoas estavam com medo de ir a manifestações, principalmente as mulheres”, relatou uma das pessoas do grupo. “Por isso combinamos de irmos juntos”. Eles não se conheciam pessoalmente. Haviam se encontrado em um grupo de discussão no Facebook, formado a partir de um evento convocando para outra manifestação que ocorrera dias antes.

Embora o protesto do domingo estivesse marcado para acontecer ali na mesma avenida onde fica a estação Consolação, o grupo seguiu para o centro Cultural São Paulo, que fica na estação Vergueiro do metrô, a três quilômetros de distância, para encontrar os demais. O trajeto, feito a pé, foi acompanhado por um helicóptero da Polícia Militar ao menos da metade do caminho até o final.

Chegando ao Centro Cultural São Paulo, um prédio amplo, de pé direito alto, alguém do grupo levantou a suspeita de que eles estavam sendo vigiados por “dois senhores, que estavam ali tirando fotos”. Os manifestantes saíram do centro e sentaram-se no chão, em frente à entrada, para esperar pelos outros. Foi quando, por volta das 15h30, cerca de 30 policiais militares portando “armamento pesado” chegaram. “Mandaram a gente levantar e encostar na grade”. Sobre as cabeças, o helicóptero da PM seguia sobrevoando.

Os policiais começaram então o interrogatório. “Perguntaram onde a gente ia e por que a gente se manifestava”, disse outro membro do grupo. “As meninas foram então levadas para uma revista íntima dentro do banheiro do metrô Vergueiro”, disse uma delas. “Tive que tirar toda a roupa diante das policiais femininas”. Os ouvidos pela reportagem não relataram episódios de violência física.

À essa altura, as mochilas de todos eles já haviam sido revistadas e estavam sob domínio dos policiais. “Eu perguntava o que a gente tinha feito e eles só diziam que era ‘ordem de cima'”, relata. Os celulares também foram confiscados pela polícia que, em seguida, devolveu o aparelho para apenas um deles: Willian Pina Botelho, ou Balta Nunes como se apresentava, apontado como infiltrado pelos participantes do grupo. “Ele dizia que precisava ficar com o celular na mão porque a mulher dele ia telefonar”, contam. Botelho, que é capitão do Exército, se dizia preocupado porque estava com “um documento de identidade falso”.

Um garoto que estava ali fazendo uma pesquisa para seu Trabalho de Conclusão de Curso foi colocado no mesmo grupo dos manifestantes que neste momento era de 22 pessoas. Durante a revista, os policiais não diziam muita coisa. “Um dos policiais disse: ‘o sonho de vocês não era ser preso pela ditadura? Vocês não queriam ser presos pela ditadura? Tá aí, agora estão sendo presos pela ditadura”.

Do centro Cultural Vergueiro, o grupo foi levado em um ônibus da PM em direção ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), a nove quilômetros dali. No trajeto, os policiais não informaram onde e nem por que estavam levando os manifestantes que naquele momento eram 21. “Percebemos que o Balta não estava lá no ônibus”, disse um deles. Foi quando suspeitaram que o amigo era, na verdade, um infiltrado. Dentro do ônibus os celulares foram devolvidos aos seus donos, que puderam avisar amigos e parentes sobre a detenção, embora não puderam dizer para onde estavam sendo levados, já que não sabiam.

Um garoto que estava ali fazendo uma pesquisa para seu TCC foi colocado no mesmo grupo dos manifestantes e detido.

No estacionamento do Deic, os manifestantes ficaram novamente enfileirados. Os policiais tiraram fotos e filmaram os rostos e os pertences de cada um deles. Uma barra de ferro azul, do tamanho de um pé de um banquinho, foi atribuída a um deles que dizia o tempo todo que queria “deixar claro” que aquela barra de ferro não era dele. Dentro das mochilas, os policiais encontraram um extintor de incêndio pequeno de automóvel de uma garota que afirmou pertencer a ela, medicamentos de primeiros socorros e máscaras.

Pizza e Suplicy

Já era noite quando os manifestantes adentraram o Deic, onde permaneceram até o dia seguinte. Eles contam que podiam tomar água, usar o banheiro e sair para fumar, acompanhados de um policial. Mas que não tinham mais acesso aos celulares. Em dado momento, os policiais levaram um frango para que eles comessem e, ao perceber que o frango não daria para todos os 21 detidos, pediram uma pizza.

“O Brasil não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’”, determinou o juiz

Enquanto milhares desciam a avenida Rebouças pedindo pelo fora Temer, a notícia dos detidos corria. Passava da meia noite quando Eduardo Suplicy (PT), ex-senador e ex-secretrário dos Direitos Humanos da gestão Haddad, foi até a delegacia, acompanhado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT) e o vereador Nabil Bonduki (PT). O delegado Fabiano Fonseca Barbeiro informou que os manifestantes estavam “detidos para averiguação”. Os políticos foram embora. Os detidos permaneceram ali. Os familiares e advogados iam chegando.

“O Brasil não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’”, determinou o juiz.

Foi somente depois das duas da tarde do dia seguinte que os detidos foram encaminhados para o Fórum Criminal da Barra Funda, onde seria realizada uma audiência de custódia. Lá, a decisão do juiz Paulo Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo determinou que a prisão fora ilegal. “O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou”, dizia a decisão. Os detidos foram soltos no início da noite de segunda-feira.

Na mesma segunda-feira, o coronel Dimitrios Fyskatoris disse, em uma entrevista coletiva, que ele acompanhou as detenções em sobrevoo, o que confirma que o helicóptero pairou sobre o grupo. Também disse que os manifestantes foram detidos baseado em uma entrevista que os policiais fizeram com eles previamente. “Com base no que declararam e nas evidências, foram encaminhadas ao Deic”, disse o coronel. No Boletim de Ocorrência, um policial afirma que foi acionado por um civil que não quis se identificar.

Todos os 21 manifestantes que foram detidos estão soltos. Nenhum tinha passagem pela polícia. Quase todos estão bastante assustados. Os que conversaram com a reportagem afirmaram que estão com medo de ir a outras manifestações agora. “Suspeito que fizeram isso para dar um susto em quem tá saindo de casa para se manifestar”, disse um dos detidos, três dias depois do episódio. “Tinha gente ali que nunca tinha ido a uma manifestação. Não eram black blocs. A gente estava se encontrado apenas para não irmos sozinhos ao ato”.

Apontado como infiltrado por manifestantes é capitão do Exército

Apontado como infiltrado por manifestantes é capitão do Exército

 

Juiz solta manifestantes: “Brasil não pode legitimar ‘prisão para averiguação”

Juiz solta manifestantes: “Brasil não pode legitimar ‘prisão para averiguação”
Fonte via: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/10/politica/1473466247_649639.html

“O trono do estudar”, a urgência de viés sociopolítico sacode a música nacional mais uma vez

Chico Buarque Carnaval

2015 foi um ano triste politicamente. Um ano arraigado por ódio, desilusão, confusão, autoritarismo. Nesta semana, Chico Buarque foi mediocremente “atacado” verbalmente com as sempre “sem argumentações”  políticas de uma turma que surgiu (ou reapareceu) nos ultimos anos.

2015 foi um ano de total desgoverno em todos os patamares, como todos já sabem.

2015 foi um ano de ocupações escolares por parte de estudantes, pais e professores nas escolas do Estado de São Paulo contra uma reorganização proposta pelo governo do estado.

Nas décadas de 60 e 70, vários artistas se empenhavam e batiam de frente contra uma política ditatorial instaurada no país. Logo depois, na década de 80 ainda havia uma certa politização na música, mas nas décadas seguintes isso foi perdendo força.

A arte (especialmente a música) é um dos meios mais impactantes para reivindicar, lutar e resistir contra algo fora de um sistema.

O mesmo Chico Buarque, resistente com muita ironia aos ataques nesta semana, é um dos maiores letristas políticos deste país.

Dani Black, filho dos músicos Arnaldo Black e Tetê Espíndola, esteve presente nas ocupações escolares de São Paulo e compôs brava e ironicamente a canção O trono do estudar. É bonito demais ver a música dando resposta, saída, juntar-se aos estudantes, pais e professores. Reerguer esta proposta musical é de extrema importância, ainda mais para jovens que sempre terão o sangue revolucionário para lutar por um futuro melhor (sempre). Chico encabeça esta gravação lotada de outros artistas como: Miranda Kassin, Hélio Flanders, Filipe Catto, Tiê, Zélia Duncan, Arnaldo Antunes, Paulo Miklos, Lucas Silveira e tantos outros.

Abaixo seguem, letra e música: (pensem, repensem “ninguém é o dono do que a vida dá”)

O trono do estudar
(Dani Black)

Ninguém tira o trono do estudar
Ninguém é o dono do que a vida dá
E nem me colocando numa jaula porque sala de aula essa jaula vai virar
A vida deu os muitos anos da estrutura
Do humano à procura do que Deus não respondeu
Deu a história, a ciência, arquitetura, deu a arte, deu a cura e a cultura pra quem leu
Depois de tudo até chegar neste momento me negar conhecimento é me negar o que é meu
Não venha agora fazer furo em meu futuro
Me trancar num quarto escuro e fingir que me esqueceu
Vocês vão ter que acostumar.
Ninguém tira o trono do estudar
Ninguém é o dono do que a vida dá
E nem me colocando numa jaula porque sala de aula essa jaula vai virar
E tem que honrar e se orgulhar do trono mesmo e perder o sono mesmo pra lutar pelo o que é seu
Que neste trono todo ser humano é rei, seja preto, branco, gay, rico, pobre, santo, ateu
Pra ter escolha, tem que ter escola, ninguém quer esmola, e isso ninguém pode negar
Nem a lei, nem estado, nem turista, nem palácio, nem artista, nem polícia militar
Vocês vão ter que engolir e se entregar
Ninguém tira o trono do estudar.

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